TERMOS & CONDIÇÕES

1. Condições Gerais

O acesso e utilização deste site estão sujeitos aos seguintes termos e condições:

Ao aceder ao website bana.pt, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes termos e condições, que podem ser atualizados periodicamente sem aviso prévio.

O acesso a este site é permitido de forma temporária, reservando-se a Bana Store o direito de alterar, suspender ou encerrar qualquer serviço sem aviso prévio.

A Bana Store pertence a José Marques, contribuinte nº 183965523, com sede em Lisboa, Portugal.

A Bana Store não se responsabiliza por eventuais interrupções de serviço ou indisponibilidade temporária do site, independentemente do motivo.

Para efetuar compras neste site, o cliente deve ter idade igual ou superior a 18 anos.

O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas, que permitam o correto processamento e envio das encomendas.

A Bana Store não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos resultantes da utilização (ou incapacidade de utilização) dos conteúdos deste site.

2. Propriedade Intelectual e Conteúdos

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao software, design, textos, imagens e demais conteúdos disponíveis neste website são propriedade da Bana Store ou encontram-se devidamente licenciados.

Esses conteúdos estão protegidos por leis nacionais e internacionais de direitos de autor e propriedade intelectual, sendo reservados à Bana Store e aos seus representantes autorizados.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização, total ou parcial, de qualquer conteúdo deste site para fins comerciais, sem autorização prévia e escrita da Bana Store.

O utilizador pode guardar, imprimir ou visualizar os conteúdos deste site exclusivamente para uso pessoal e não comercial.

A criação de hiperligações (links) para a página inicial da Bana Store é permitida apenas mediante autorização prévia. O uso de técnicas de framing ou in-line linking é expressamente proibido.

Todos os produtos comercializados são verificados. Para maior fiabilidade na descrição das peças, recomenda-se a consulta da página oficial de cada marca representada.

3. Envios e Entregas

Os preços apresentados não incluem portes de envio. Confira abaixo as nossas condições:

  • Portugal: Custo de 7€ para encomendas inferiores a 60€.
  • Portugal: Envio GRATUITO para encomendas de valor igual ou superior a 60€.
  • Europa: Custo a partir de 10,50€ para encomendas inferiores a 120€.
  • Europa: Envio GRATUITO para encomendas de valor igual ou superior a 120€.

As condições e custos de envio para outros países da União Europeia e restantes destinos internacionais podem ser consultados na secção de informações de entrega.

As encomendas são expedidas através dos serviços DPD e CTT, com número de rastreio fornecido ao cliente após expedição.

Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa.